A EXTRAÇÃO DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ E AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Autores

Palavras-chave:

Relações de trabalho;, Madeira;, Mercados Ilegais.

Resumo

O presente artigo tem como finalidade analisar se os indivíduos que prestam serviços extrativistas de madeira, com destaque na extração ilegal, possuem direitos trabalhistas resguardados. A partir de um estudo teórico-normativo, analisa-se a relação de trabalho em questão sob o enfoque da validade deste negócio jurídico no ordenamento pátrio. Posteriormente, discute-se as consequências dessa forma de trabalho. Por fim, destaca-se a realidade vivida e o entendimento jurídico jurisprudencial a respeito dessa questão.

Biografia do Autor

  • Giulia Teixeira da Silva Profeti, Cesupa

    Graduanda em Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

  • Vanessa Rocha Ferreira

    Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA-CNPq). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

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Publicado

2024-07-15

Edição

v. 5 n. 1 (2024): REVISTA JURÍDICA CESUPA

Seção

Artigos

Como Citar

A EXTRAÇÃO DE MADEIRA NO ESTADO DO PARÁ E AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. (2024). Revista Jurídica Do Cesupa, 5(1), 78-92. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/311