ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL PARA PESSOAS PERTENCENTES AO ESPECTRO AUTISTA E A QUEBRA ATIVA DA NORMA NAS VARIADAS MODALIDADES

Autores

Palavras-chave:

Autismo, Sistema educacional, Direitos Humanos

Resumo

Este artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a evolução histórica da concepção de demanda, inclusão e tratamento para os indivíduos com necessidades especiais, em específico os das pessoas com TEA (Transtorno de Espectro Autista). Outrossim, há uma análise baseada em revisão de literatura sobre a realidade e dificuldade desses indivíduos dentro do sistema educacional, com a precária integração nas escolas, que afeta de forma significativa os diagnosticados e não diagnosticados, gerando divergências no ordenamento jurídico brasileiro, já que este estabeleceu normas e diretrizes de proteção às pessoas com deficiência. Por fim, observa-se que, por mais que essas pessoas tenham direitos próprios, ainda carecem de espaço para poderem realmente exercê-los.

Biografia do Autor

  • Larissa Helena Fernandes da Rocha Luz, Centro Universitário do Estado do Pará

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Email: larissa20060238@aluno.cesupa.br

     
  • Maria Luíza Lana Bretas Côrtes, Centro Universitário do Estado do Pará

    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Email: maria20060167@aluno.cesupa.br

  • Lívia Teixeira Moura, Centro Universitário do Estado do Pará

    Doutora em Direito pelo programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA. Professora do Centro Universitário do Estado do Pará. Email: livia.lobo@prof.cesupa.br.

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Publicado

2024-03-24

Como Citar

ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DENTRO DO SISTEMA EDUCACIONAL PARA PESSOAS PERTENCENTES AO ESPECTRO AUTISTA E A QUEBRA ATIVA DA NORMA NAS VARIADAS MODALIDADES. (2024). Revista Jurídica Do Cesupa, 194-214. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/285