CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO

o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.

Autores

  • João Paulo Mendes Neto CESUPA
  • Sérgio Fiuza de Mello Mendes CESUPA

Palavras-chave:

Sistema Tributário, Federalismo, Constituição, Norma Tributária

Resumo

No contexto da dogmática das fontes do direito tributário, o artigo visa a apresentar o estado do debate sobre o papel das Constituições Estaduais, para em seguida tratar de dois passos necessários ao aumento da relevância normativa do direito local. Primeiro, promover o debate hoje ausente entre doutrina tributária e as obras clássicas do constitucionalismo federativo brasileiro. Segundo, fazer o mapeamento analítico das normas tributárias das Constituições Estaduais, de forma a traçar os seus tipos e funções. Conclui-se com a exposição dos problemas em aberto e a proposição de uma agenda de pesquisa para incrementar a eficácia e a importância do direito constitucional local.

Biografia do Autor

  • João Paulo Mendes Neto, CESUPA

    Doutor em Direito Processual Tributário Constitucional na PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional na linha Efetividade do Direito na PUC-SP. Especialista em Direito Tributário Constitucional e Processual Tributário na PUC-SP. Professor titular de Direito Tributário do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenador de pós-graduação lato sensu em Direito do CESUPA. Coordenador da especialização em Direito Tributário e Processual Tributário da CESUPA. Sócio na Mendes Advocacia e Consultoria. Ex Conselheiro titular do CARF. Foi Presidente da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP) (2018-2019). Foi Presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB (2019). E-mail: jpauloneto@cesupa.br

  • Sérgio Fiuza de Mello Mendes, CESUPA

    Professor do CESUPA. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FD-USP). Advogado Associado no  Silveira, Athias Soriano de Mello Guimaraes Pinheiro & Scaff- Advogados.

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Publicado

2022-12-16

Edição

v. 3 n. 2 (2022): Revista Jurídica CESUPA

Seção

Artigos

Como Citar

CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO: o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo. (2022). Revista Jurídica Do Cesupa, 3(2), 309-336. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/104