Information For Authors

INSTRUÇÕES PARA AUTORES

Os manuscritos submetidos à Revista Jurídica do CESUPA devem ser redigidos com clareza, rigor acadêmico e responsabilidade científica.

No momento da submissão, deverão ser anexados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

Espera-se que os trabalhos submetidos apresentem resultados de pesquisas desenvolvidas com procedimentos metodológicos consistentes, aptos a resistir às exigências críticas da comunidade científica, observando:

  • Adequação às normas da ABNT;

  • Coerência lógica;

  • Fundamentação teórica nacional e internacional qualificada;

  • Argumentação juridicamente consistente.

A linguagem deverá ser técnica, precisa e formalmente adequada. Embora aspectos formais possam ser ajustados ao final do processo avaliativo, exige-se elevado padrão de apresentação desde a submissão.

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

Título e Subtítulo

Devem ser apresentados em português e inglês, ainda que o texto esteja redigido em inglês ou espanhol.
Devem constar na página de abertura, em negrito, caixa alta, centralizados, separados por dois-pontos.

Resumo (em português)

  • Parágrafo único;

  • Entre 100 e 250 palavras;

  • Sem siglas ou abreviaturas;

  • Deve conter: objetivos, métodos e principais resultados.

Palavras-chave

  • De 3 a 5 termos ou expressões;

  • Inseridas logo abaixo do resumo;

  • Antecedidas da expressão “Palavras-chave”;

  • Separadas por ponto e vírgula.

Abstract

Versão do resumo em língua inglesa, observando as mesmas regras (parágrafo único, 100 a 250 palavras, sem siglas ou abreviaturas).

Key words

Versão em inglês das palavras-chave, com as mesmas características formais.

ELEMENTOS TEXTUAIS

Introdução

  1. A Introdução deve apresentar, de forma clara, estruturada e metodologicamente consistente, os seguintes elementos mínimos:

    1. Delimitação do tema e contextualização do objeto de estudo;

    2. Problema de pesquisa, formulado de maneira explícita e precisa;

    3. Hipótese geral, quando aplicável, indicando a proposição central que orienta a investigação;

    4. Objetivo geral e objetivos específicos, claramente articulados ao problema de pesquisa;

    5. Justificativa, demonstrando a relevância científica, jurídica, social e/ou institucional do estudo, especialmente no contexto amazônico e em suas interfaces nacionais e internacionais;

    6. Metodologia, com explicitação:

      • do tipo e método de abordagem;

      • dos procedimentos e das técnicas de pesquisa empregados;

      • dos objetivos e das abordagens de análise adotados.

    A Introdução deve ainda indicar, de forma sintética, a estrutura do artigo.

Desenvolvimento

Deve conter:

  • Discussão consistente da literatura nacional e estrangeira;

  • Fundamentação rigorosa das hipóteses;

  • Formulação estruturada de teses;

  • Subdivisões internas (títulos e subtítulos);

  • Argumentação ordenada e centrada no objeto do estudo.

Conclusão

Deve:

  • Ser concisa;

  • Demonstrar claramente o alcance dos objetivos;

  • Apresentar conclusões coerentes com o desenvolvimento.

NOTAS DE RODAPÉ

Notas de rodapé não substituem a lista final de referências.
Devem conter apenas notas explicativas.
Devem ser numeradas sequencialmente.

CITAÇÕES

Devem seguir o sistema autor-data (NBR 10520/2023), de forma uniforme ao longo do texto.

  • Citações diretas curtas (até 3 linhas): no corpo do texto, entre aspas.

  • Citações diretas longas (mais de 3 linhas): recuo de 4 cm da margem esquerda, fonte 10, espaçamento simples, sem aspas.

FORMATAÇÃO

  • Editor: Word (.doc)

  • Papel: A4, orientação vertical

  • Margens: superior e esquerda 3 cm; inferior e direita 2 cm

  • Parágrafo: 1,25 cm

  • Espaçamento: 1,5 entrelinhas; 0 pt antes/depois

  • Fonte do texto: Times New Roman 12

  • Fonte de citações longas, tabelas e notas: Times New Roman 10

  • Texto justificado (exceto referências)

  • Palavras estrangeiras: itálico

  • Imagens: 300 dpi

Ilustrações (mapas, gráficos, quadros etc.) devem ser enviadas também em arquivo separado, numeradas e com indicação da fonte.

ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS

REFERÊNCIAS

Devem constar ao final do texto, sob o título REFERÊNCIAS, organizadas alfabeticamente, conforme NBR 6023/2018.

 

TIPOS DE TRABALHOS ADMITIDOS

ARTIGOS DE PESQUISA CIENTÍFICA

  • Originais e inéditos;

  • Entre 15 e 25 páginas;

  • Devem conter:

    • Introdução contextualizada;

    • Descrição metodológica;

    • Discussão com literatura especializada;

    • Fundamentação rigorosa dos resultados ou teses.

ESTUDO DE CASO

Deve:

  • Narrar evento real, com base em múltiplas fontes empíricas;

  • Relatar fielmente os fatos;

  • Conter análise teórica qualificada;

  • Contribuir para o ensino e pesquisa dos direitos fundamentais civis e sociais.

Estrutura específica para Estudo de Caso Judicial

  1. Identificação do caso

  2. Fatos

  3. História processual

  4. Questão jurídica

  5. Fundamentação da decisão

  6. Tese firmada

  7. Direitos e deveres envolvidos

  8. Análise crítica fundamentada

  9. Referências

RESENHAS

  • Devem conter no título a referência completa da obra;

  • Seguir a mesma formatação dos artigos;

  • Não podem conter tabelas ou ilustrações;

  • Devem possuir, no mínimo, 7.000 palavras;

  • Serão publicadas sem revisão por pares, por decisão da Comissão Editorial.

ANONIMATO

O arquivo submetido não deve conter qualquer identificação de autoria.
Os dados devem ser inseridos exclusivamente no formulário do sistema.

COAUTORIA

  • Máximo de 3 autores;

  • Pelo menos um autor deve possuir titulação de Mestre ou Doutor;

  • Devem representar resultados de grupos de pesquisa.

LÍNGUA

São aceitos textos em português, inglês ou espanhol.

Expressões em latim devem estar em itálico.

CADASTRO E SUBMISSÃO

Autores devem informar:

  • Nome completo;

  • Titulação;

  • Instituição;

  • Vínculo acadêmico;

  • Cidade e país;

  • Endereço postal (de um autor);

  • ID Lattes e Orcid;

  • E-mail.
  •  

Essas informações não devem constar no corpo do manuscrito.

PRAZOS

A Revista Jurídica do CESUPA recebe submissões em fluxo contínuo.
Eventuais editais indicam apenas prazos organizacionais da equipe editorial.