PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE E SUPERENDIVIDAMENTO NA AMAZÔNIA:: vulnerabilidade digital e desafios regulatórios em um cenário dereconfiguração global

Carolyna Vasques Cavalcante; Luma Vieira de Carvalho

Authors

Carolyna Vasques Cavalcante Centro Universitário do Pará
Luma Vieira de Carvalho Centro Universitário do Pará

Keywords:

SUPERENDIVIDAMENTO; PLATAFORMAS DIGITAIS; HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; REGULAÇÃO NA AMAZÔNIA

Abstract

O presente trabalho analisa a relação entre plataformas de apostas on-line e o superendividamento de consumidores na Amazônia, com enfoque nos contextos de hipervulnerabilidade digital. A pesquisa examina como mecanismos de coleta de dados, personalização algorítmica e indução comportamental influenciam padrões de consumo impulsivos, potencializando riscos de endividamento e ludopatia. Além disso, discute a adequação do modelo regulatório brasileiro, especialmente à luz das Leis nº 14.790/2023 e nº 14.181/2021 e do Código de Defesa do Consumidor, diante dos desafios impostos pelas novas dinâmicas digitais de consumo.

Author Biographies

Carolyna Vasques Cavalcante, Centro Universitário do Pará

Sou graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), atualmente cursando o 7 semestre da graduação. Possuo fluência em língua inglesa, com formação pela Cultura Inglesa, além de formação no ensino médio pelo Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, instituição na qual desenvolvi sólida formação acadêmica e humanística. No âmbito profissional, atuei como estagiária no Escritório Barreto Costa Advogados Associados pelo período de 1 (um) ano e 8 (oito) meses, com experiência nas áreas Cível e Trabalhista, desempenhando atividades relacionadas à elaboração de peças processuais, acompanhamento de demandas judiciais e apoio à rotina jurídica consultiva e contenciosa. Atualmente, realizo estágio no Ministério Público do Estado do Pará, com atuação na área Criminal, desenvolvendo atividades voltadas à análise processual, pesquisa jurídica e desenvolvimento de manifestações. No campo acadêmico e extensionista, participei dos projetos de extensão Reconhecimento das mulheres nas áreas do conhecimento no contexto educacional brasileiro e Desafios para o acesso e reivindicação à pensão alimentícia no Brasil, ambos voltados à promoção de debates interdisciplinares e à aproximação entre universidade e sociedade. Atualmente, integro o Projeto de Extensão Pércia na função de Subchefe, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmicas, organizacionais e de extensão universitária. Também exerço o cargo de Diretora de Marketing da Liga de Direito Empresarial (LADEMP), atuando na organização institucional, comunicação estratégica e promoção de eventos acadêmicos voltados ao estudo do Direito Empresarial e áreas correlatas. Na área da pesquisa científica, tive trabalho selecionado para publicação na Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), intitulado Plataformas de apostas online e superendividamento na Amazônia: vulnerabilidade digital e desafios regulatórios em um cenário de reconfiguração global, voltado à análise dos impactos socioeconômicos e jurídicos das plataformas de apostas online no contexto amazônico contemporâneo e na necessidade de uma regulamentação adequada aos novos desafios.
Luma Vieira de Carvalho, Centro Universitário do Pará

É graduanda de Direito no Centro Universitário do Estado do Pará. Atualmente é estagiária - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. É ligante da Liga de Direito Empresarial - LADEMP

References

NUNES, PAULO AMERSON MENDES. ENTRE O JOGO ONLINE E A DÍVIDA: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO E VULNERABILIDADE DOS LUDOPATAS NO BRASIL. 2025. 67 F. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (BACHARELADO EM DIREITO) – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, CAMAÇARI, 2025. ORIENTADOR: ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA.

VERÇOSA, VICTÓRIA FÉLIX DE. CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O CASO DO SUPERENDIVIDAMENTO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL. 2022. 113 F. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM DIREITO) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, MANAUS, 2022.

FERRAZ , L., MARIA CAXAMBU GRAMINHO, V., & BORGES, G. S. (2026). LUDOPATIA EM JUÍZO: PROPOSTA DE

CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO EM JOGOS DE APOSTA À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

REVISTA DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, 9(1), 2-33. HTTPS://DOI.ORG /10.18616/RDHS.V911.10603

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. 70° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOIÂNIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C AÇÃO COLETIVA EM DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR. PROCESSO N°

6127116-62.2024.8.09.0051. GOIÂNIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, 2024.

PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE E SUPERENDIVIDAMENTO NA AMAZÔNIA:

vulnerabilidade digital e desafios regulatórios em um cenário dereconfiguração global

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