EMENDAS PARLAMENTARES NO BRASIL:: uma análise histórica a partir da Constituição Federal de 1988

Antônia Esther Silva e Silva; Luciano Cavalcante de Souza Ferreira

Authors

Antônia Esther Silva e Silva Centro Universitário do Estado do Pará
Luciano Cavalcante de Souza Ferreira

Keywords:

Emenda, Orçamento, Legislativo

Abstract

O seguinte pôster tem como objetivo realizar um estudo histórico e bibliográfico sobre o orçamento público brasileiro, em especial as emendas parlamentares, analisando a sua criação e evolução ao longo dos anos. Dessa forma, pretende-se perpassar pelos períodos entre 1988 até a atualidade, dando ênfase aos momentos principais que se teve em relação às emendas parlamentares. Assim, o trabalho deseja demonstrar tanto os pontos positivos quanto os negativos referentes às emendas parlamentares.

Author Biographies

Antônia Esther Silva e Silva, Centro Universitário do Estado do Pará

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará; Membra dos Grupos de Pesquisa Processo, poder judicirário e políticas públicas (CNPQ-CESUPA), Políticas Públicas e ODS na Amazônia - MinAmazônia (CNPQ-CESUPA); Coordenadora Geral do Projeto Singular - Núcleo de Inovação e Empreendedorismo Júnior (NIEJ-CESUPA); Membra do Núcleo de Competição Jurídicas (NCJ-CESUPA); Diretora Executiva do Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM).
Luciano Cavalcante de Souza Ferreira

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (Belém/PA). Especialista em Direito Público e em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (Brasília/DF). Professor de Direito Financeiro e Tributário do Centro Universitário do Pará (CESUPA) e do Centro Universitário ESAMAZ (UNIESAMAZ). Professor da Pós-Gradução em Direito e Processo Tributário do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT e da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará - AATP. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Advogado-sócio de Nestor Ferreira Filho & Luciano Ferreira Advogados Associados. Ex-Procurador Fiscal do Município de Castanhal. Ex-Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará - SEFA.

References

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EMENDAS PARLAMENTARES NO BRASIL:

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