SOCIOCONSTITUCIONALIDADE E FOLCLORE: uma análise do uso do mito da Cobra Grande como narrativa de ocultação para o tráfico sexual infantojuvenil no Marajó

Authors

Keywords:

Socioconstitucionalidade, Tráfico Sexual, Direitos Humanos

Abstract

O tráfico sexual infantojuvenil constitui uma das mais graves violações de direitos humanos na Amazônia, com forte incidência no arquipélago do Marajó, região marcada pela pobreza estrutural e pela ausência do Estado. Nesse cenário, o folclore local atua não apenas como expressão cultural, mas, por vezes, como instrumento simbólico de silenciamento. O mito da Cobra Grande, figura lendária que seduz e arrasta crianças para o fundo dos rios, é amplamente difundido entre os ribeirinhos, podendo ser associado à ocultação e naturalização dos desaparecimentos de crianças e adolescentes vítimas do tráfico sexual. Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar a ambiência sociocultural e jurídica da utilização do mito como máscara para a violência sexual e o aliciamento infantojuvenil no Marajó, investigando como a crença popular pode contribuir para o silêncio social e para a invisibilidade do crime. A metodologia empregada é bibliográfica, documental e empírica, utilizando artigos, livros, relatórios oficiais e narrativas culturais regionais. Como resultado, verificou-se que a associação entre lenda e realidade não apenas encobre práticas criminosas, mas também fragiliza o enfrentamento estatal e comunitário ao tráfico, perpetuando ciclos de exploração. Nesse hiato, o artigo pretende contribuir para o debate jurídico e sociocultural sobre a efetividade dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes marajoaras, clamando pela superação do silêncio que se esconde nas águas dos rios.

Author Biographies

  • Eduarda Moreira, Centro Universitário do Pará

    Acadêmica do Curso de Direito Público do Centro Universitário do Estado do Pará.

  • José Brito Filho, Centro Universitário do Pará

    Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Vice-Coordenador do PPGD/CESUPA. 

References

ALMEIDA, Ivone Maria Xavier de Amorim; CASTRO, José Guilherme de Oliveira; TEIXEIRA, Lucilinda Ribeiro. Narrativas míticas na Ilha do Marajó: o caso da Cobra Norato ou Tupinambá. São Paulo: Unesp, v. 11, n. 2, p. 88–101, jul./dez. 2015. ISSN 1808-1967. Disponível em: file:///C:/Users/eduar/Downloads/Dialnet NarrativasMiticasNaIlhaDoMarajo-5703302.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.

ARTICULE; TODOS PELA EDUCAÇÃO. Levantamento de dados Arquipélago do Marajó. Cuiabá / Brasília: Articule / Todos Pela Educação, nov. 2023. Disponível em: https://articule.org.br/wp-content/uploads/2023/11/Levantamento-dados-Arquipelago do-Marajo-Articule-e-Todos-Pela-Educacao-Nov2023.pdf. Acesso em: 5 out. 2025.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ (ALEPA). Em preparação para a COP 30, Pará reforça rede de proteção a crianças e adolescentes. Belém, 2 out. 2025. Disponível em: https://www.alepa.pa.gov.br/Comunicacao/Noticia/11251/em preparacao-para-a-cop-30-para-reforca-rede-de-protecao-a-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 16 out. 2025.

AZAMBUJA, M. R. F. (2004). Violência Sexual intrafamiliar. É possível proteger a criança?. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

BERNARDO, Alethea Maria Carolina Sales; RODRIGUES, Ariane Lilian Lima dos Santos Melo. Violência sexual contra criança e adolescente na Amazônia: um panorama no Arquipélago do Marajó. Edição n. 241, Fonte Segura: Fórum de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.br/violencia-sexual contra-crianca-e-adolescente-na-amazonia-um-panorama-no-arquipelago-do-marajo/. Acesso em: 6 out. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 out. 2025.

BRASIL. Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016. Dispõe sobre o enfrentamento do tráfico de pessoas e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, 7 out. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015 2018/2016/Lei/L13344.htm. Acesso em: 1 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Governo do Brasil entrega 43 obras da educação no Marajó (PA). Brasília: MEC, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt br/assuntos/noticias/2025/outubro/governo-do-brasil-entrega-43-obras-da-educacao-no marajo-pa. Acesso em: 6 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados sobre tráfico de pessoas revelam diferenças de exploração entre gêneros e principais canais de aliciamento. Brasília: MJSP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt br/assuntos/noticias/dados-sobre-trafico-de-pessoas-revelam-diferencas-de-exploracao entre-generos-e-principais-canais-de-aliciamento. Acesso em: 1 out. 2025

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Relatório da Comitiva Cidadania Marajó: atividades no Arquipélago do Marajó, 02 a 05 de maio de 2023. Brasília: MDHC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por temas/cidadania-marajo/acoes/Cidadania_Marajo_Relatorio_.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: dados 2021 a 2023. Brasília: MJSP / UNODC, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/trafico-de-pessoas/relatorio nacional-trafico-de-pessoas-oficial.pdf. Acesso em: 6 out. 2025.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Relatório da Comitiva Cidadania Marajó. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt br/navegue-por-temas/cidadania-marajo/acoes/Cidadania_Marajo_Relatorio_.pdf. Acesso em: 16 out. 2025.

BRASIL. Senado Federal. No Marajó, CDH investiga denúncias de tráfico humano e criança desaparecida. Brasília: Senado, 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/06/no-marajo-cdh-investiga denuncias-de-trafico-humano-e-crianca-desaparecida. Acesso em: 6 out. 2025.

BRASIL. Senado Federal. Relatório aponta desafios estruturais no Marajó. Brasília: Senado, 2025. Disponível https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/08/relatorio-aponta-desafios estruturais-no-marajo. Acesso em: 6 out. 2025.

CARVALHO, Rose Mary de. Comentários ao art. 136 do ECA. In: CURY, Munir (coord.); SILVA, Antônio Fernando Amaral e (coord.); MENDEZ, Emílio García (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: comentários jurídicos e sociais. 1.ed. São Paulo: Malheiros, 1992, p. 413-420.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP); MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA). CNMP e MPPA se unem para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Arquipélago de Marajó. Brasília: CNMP, 26 jun. 2025. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as noticias/18700-cnmp-e-mppa-se-unem-para-combater-a-violencia-sexual-contra criancas-e-adolescentes-no-arquipelago-de-marajo. Acesso em: 16 out. 2025.

COSTA, E. M. (2021). Escolas Ribeirinhas E Seus Desafios: Faces Da Educacao Do Campo Na Amazonia Marajoara. teias, 387.

FLORENZANO, Franssinete. O drama das meninas balseiras no Marajó. Uruá-Tapera, 2015. Disponível em: . Acesso em: 16 de outubro 2025.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; PNUD; IPEA. Atlas do Desenvolvimento Humano Municipal: perfil do município de Melgaço (PA). Brasília: Fundação João Pinheiro / PNUD / IPEA, 2023. Disponível http://www.atlasbrasil.org.br/perfil/municipio/150450. Acesso em: 4 out. 2025.

G1. (18 de Agosto de 2015). Crianças são vítimas de exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará. Fonte: g1.globo: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/08/criancas-sao-vitimas-de-exploracao sexual-na-ilha-do-marajo-no-para.html. Acesso em: 16 de outubro de 2025.

G1. (29 de julho de 2013). Cidade com pior IDH no país, Melgaço, PA, tem 50% de analfabetos. Fonte: g1.globo.com: http://glo.bo/13hsfwZ. Acesso em 05 de outubro de 2025.

G1. Crianças são vítimas de exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará. G1 Pará, 2015. em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/08/criancas-sao vitimas-de-exploracao-sexual-na-ilha-do-marajo-no-para.html. Acesso em: 6 out. 2025.

GÓES, Aquésia Maciel. Boto Cor-de-Rosa: uma narrativa sobre gênero, raça e violência. 2018. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada) - Universidade Federal da Integração Latino- Americana (Unila0, Foz do Iguaçu, 2018. Disponivel em: http://dspace.unila.edu.br/123456789/4156. Acesso em: 06 de outubro de 2025.

INSTITUTO PEABIRU. “O Peconheiro”: Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí. Belém, Instituto Peabiru, 2016.

LOUREIRO, João de Jesus Paes. A conversão da semiótica: na arte e na cultura. Edição trilíngue. Belém: EDUFPA, 2007.

MARINHO, José Antônio Magalhães. Dinâmica das relações socioeconômicas e ecológicas no extrativismo do açaí: o caso do médio rio pracuúba, São Sebastião da Boa Vista, Marajó (PA). Belém, 2005. Dissertação de mestrado 186f.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Protocolo para Prevenir, Reprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças. Em: Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (OHCHR). Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/protocol-prevent suppress-and-punish-trafficking-persons. Acesso em: 1 out. 2025.

PACHECO, Agenor Sarraf. Cartografia & Fotoetnografia Das Águas: Modos De Vida E De Luta Na Amazonia Marajoara. Iluminaras, 65, 2018.

POJO, Eliana Campos; VILHENA, Maria de Nazaré. Crianças ribeirinhas da Amazônia paraense. In: SILVA, Isabel de Oliveira e; SILVA, Ana Paula Soares da; MARTINS, Aracy Alves. (Org.). Infâncias do campo. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2013, p. 135 148.

PONTO DE PAUTA – PARÁ. Podcast levanta polêmica sobre a lenda do Boto-cor-de rosa: “máscara” à violência sexual? 24 jun. 2022. Disponível em: https://pontodepauta.com/2022/06/24/podcast-levanta-polemica-sobre-a-lenda-do-boto cor-de-rosa-mascara-a-violencia-sexual/. Acesso em: 11 out. 2025.

PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ - BALANÇO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Brasília: MMFDH, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a informacao/governanca/BALANCO_MARAJO.pdf. Acesso em: 27 de outubro de 2025.

REDDA+. Conheça o povo ribeirinho da Amazônia. Redda+, 2023. Disponível em: https://redda.com.br/povo-ribeirinho-da-amazonia/. Acesso em: 5 out. 2025.

ROMARO, R. A; CAPITÃO, C. G. As faces da violência: aproximações, pesquisas, reflexões. São Paulo: Vetor, 2007.

TRAMONTA NEWS. VÍTIMAS DA ILHA DO MARAJÓ: O QUE ACONTECE POR TRÁS EXPLORAÇÃO #TN. Disponível https://www.youtube.com/watch?v=Lhsfx6zBT3g. Acesso em: 16 out. 2025.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). GLO-ACT Brazil: Ação Interativo 2018. Viena: UNODC, 2018. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/GLO-ACT/GLOACT Brazil_Acao_Global_Interativo_2018.pdf. Acesso em: 07 out. 2025

Published

2025-12-17

How to Cite

SOCIOCONSTITUCIONALIDADE E FOLCLORE: uma análise do uso do mito da Cobra Grande como narrativa de ocultação para o tráfico sexual infantojuvenil no Marajó. (2025). Revista Direito, Políticas Públicas E Desenvolvimento Na Amazônia, 6(2). https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/453