REFLEXÕES ACERCA DO PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO

Abstract

Tendo como referencial teórico o conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu, o presente artigo objetiva refletir acerca do papel que as decisões judiciais possam desempenhar na reprodução dos estereótipos de gênero. Tal preocupação que ganha relevância na aplicação de instrumentos normativos que visam coibir a violência de gênero. Aponta-se o poder simbólico do Estado e do campo jurídico, bem como a relação entre o Poder Judiciário e as percepções culturais simbólicas. Apresentam-se métodos alternativos que possibilitem a resistência à violência simbólica de gênero nas decisões judiciais.