ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FORMA DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Abstract

O presente artigo propõe debater se um modelo de geração de renda que vem sendo discutido já há algum tempo, denominado de economia solidária, pode ser uma alternativa eficaz para evitar que as pessoas sejam submetidas à condição análoga à de escravo.  É certo que o trabalho em condições análogas a escravidão ainda persiste e, cada vez mais, com a precarização do trabalho, aumenta o número de pessoas em situação de miserabilidade, de extrema pobreza, e isso representa um alto número de vítimas em potencial a serem submetidas a essas condições.  Para tanto, utilizar-se-á o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica e documental. Os objetivos são apresentar o trabalho análogo ao escravo e sua caracterização jurídica; compreender no que consiste a economia solidária e de que forma ela se contrapõe a atual competitividade de mercado; e, analisar a economia solidária como prática geradora de renda e mecanismo de combate ao trabalho escravo.