TEORIA AGNÓSTICA DA PENA: FUNDAMENTOS CRIMINOLÓGICOS PARA UMA TELEOLOGIA REDUTORA DESDE A MARGEM

Authors

  • Adrian Barbosa e Silva Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Visiting Scholar no Dipartimento di Scienze Giuridiche da Università di Bologna (UNIBO, Itália) com bolsa PDSE/CAPES. Mestre em Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB, Espanha) e Universidad para la Cooperación Internacional (UCI, Costa Rica). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Professor de Direit Centro Universitário do Pará (CESUPA) e da Faculdade Estácio do Pará (FAP). Pesquisador do Grupo Cabano de Criminologia. Advogado Criminalista.

Keywords:

Teoria agnóstica da pena, criminologia crítica, realismo marginal, garantismo, redução de danos

Abstract

Partindo da análise da experiência histórica da violência estrutural do sistema penal brasileiro, situado na periferia planetária latino-americana, o presente estudo objetiva analisar as bases criminológicas das estratégias de legitimação do sistema penal centradas na dogmática das teorias da pena, mormente as pretensões justificacionistas, desde o referencial da teoria crítica do controle social em criminologia (criminologia crítica), almejando verificar as condições de possibilidade e impactos de uma teoria agnóstica (ou negativa) da pena, desde o horizonte realista marginal, enquanto resposta crítica de redução de danos oriundos da manifestação do potentia puniendi na era do grande encarceramento.

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Published

2019-11-12

Issue

Vol. 1 No. 1 (2019): Revista Jurídica do CESUPA

Section

Artigos

How to Cite

TEORIA AGNÓSTICA DA PENA: FUNDAMENTOS CRIMINOLÓGICOS PARA UMA TELEOLOGIA REDUTORA DESDE A MARGEM . (2019). Revista Jurídica Do Cesupa, 1(1). https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/24