A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NA AMAZÔNIA E OS LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO INTERNACIONAL

Igor Martins; Ana Luísa Castro; Lucas Lima

Autores

Igor Rodrigues de Leão Martins CESUPA https://orcid.org/0009-0009-1397-0624 (não autenticado)
Ana Luísa Rodrigues de Castro
Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima

Palavras-chave:

Soberania Nacional, Intervenção Internacional, Amazônia Brasileira

Resumo

A Amazônia ocupa posição de destaque no cenário mundial pela sua biodiversidade, equilíbrio climático e riqueza de ecossistemas (Muniz, 2022). Essa relevância desperta interesse de países e organizações internacionais quanto à sua proteção, gerando debate crescente sobre o papel do direito internacional diante de um território de tamanha importância sob soberania de um Estado nacional (Bentes, 2005; Muniz, 2022). Conforme Del Preti e Lépore (2021), o direito internacional organiza as relações entre Estados soberanos por meio de normas e princípios, consolidados historicamente desde a Paz de Vestfália (1648), que reconheceu a autoridade de cada Estado sobre seu território. Após as guerras mundiais, organismos como a ONU fortaleceram esse sistema, estabelecendo limites à intervenção e mecanismos de cooperação pacífica (ONU, 1945; Muniz, 2022).

Biografia do Autor

Igor Rodrigues de Leão Martins, CESUPA

Graduando do sétimo semestre do curso de Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Monitor voluntário na disciplina de Filosofia, ministrada pelo Me. Sandro Melo Batalha Cardoso; monitor voluntário de Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Me. Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima; e monitor voluntário de Teorias da Justiça, ministrada pela Dra. Lívia Teixeira Moura. Pesquisador em História do Direito pelo Grupo de Pesquisa Judex Perfectus (CNPQ) - CESUPA. Diretor titular de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM). Diretor Executivo da Liga Acadêmica de Direito do Trabalho (LADTRA). Membro do Projeto Social GAIA, vinculado do CESUPA e financiado pela CAPES.
https://orcid.org/0009-0009-1397-0624
Ana Luísa Rodrigues de Castro

Estudante do 7 semestre de direito do centro universitário do estado do pará (CESUPA); Presidente da Liga Acadêmica de Direito Empresarial;
https://orcid.org/0009-0009-5206-2485
Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, na linha Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Teorias Normativas do Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) Pura Teoria do Direit.. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq), Teorias da Democracia, coordenado pelo Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho. Tem como áreas de experiência Direito, Ética, Filosofia Moral e Política. Atualmente é Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral da Constituição e Direitos Humanos no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).
https://orcid.org/0000-0002-2898-0579

Referências

BENTES, Rosineide. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005.

DEL PRETI, Bruno; LÉPORE, Paulo. Direito Internacional Público e Privado. 2. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021. (Coleção Sinopses para Concursos, 55).

MUNIZ, Ana Carolina Mesquita. Tutela jurídica internacional da Amazônia e soberania: possibilidades de intervenção. 2022. Artigo Científico (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Brasília, 2022. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/16366. Acesso em: 29 abr. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas. São Francisco, 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-nações-unidas. Acesso em: 29 abr. 2026.

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