PRECEDENTES JUDICIAIS, DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO
Palavras-chave:
Atuação do magistrado, Precedentes judiciais, Direito como integridade, Ronald Dworkin, Jurisdição
Resumo
A finalidade do presente texto é desenvolver ideias acerca do sistema de precedentes judiciais, instituído pelo novo código de processo civil brasileiro, guiando-se por seus pilares fundamentais e estabelecendo uma correlação com a atuação dos magistrados, motivo pelo qual é adotada a tese do Direito como Integridade de Ronald Dworkin como marco teórico. Assim, a pesquisa investiga a dinâmica dos precedentes, sua importância, distinção e superação, bem como, apresenta uma fundamentação teórica para sua instituição, contexto este que resulta na conexão e ressonância que deve existir entre os julgadores e os precedentes, almejando dar coerência e segurança jurídicas aos jurisdicionados.
Referências
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Publicado
2022-12-16
Como Citar
Versalhes Enos Nunes Ferreira, & Rocha Ferreira, V. (2022). PRECEDENTES JUDICIAIS, DIREITO COMO INTEGRIDADE E A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO. Revista Jurídica Do Cesupa, 3(2), 172 - 204. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/73
Seção
Artigos
