“COMO A RELAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL DE NATUREZA ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO SUSTENTA A COLHEITA DO AÇAÍ” (2023) Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 4(1), p. 296. Disponível em: https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/176 (Acesso em: 13 janeiro 2026).