“A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO ELEMENTO PRIMORDIAL À PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS:: O CASO DO PROJETO DE MINERAÇÃO VOLTA GRANDE” (2024) Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, p. 26. Disponível em: https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/349 (Acesso em: 13 janeiro 2026).