DIREITO À DESCONEXÃO: uma análise da indústria 4.0 e suas tecnologias disruptivas e os impactos do teletrabalho nas horas de labor (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2022)
O presente artigo busca compreender o teletrabalho na sociedade pós Quarta Revolução Industrial e as influências que as novas tecnologias trazidas pela Indústria 4.0 provocam na jornada de trabalho, compreendendo no estudo a evolução desta modalidade de atividade laboral, dissolução do local de trabalho e a necessidade de um novo direito fundamental do trabalhador que o garanta qualidade de vida e propicie a dissociação entre o homem social e o homem trabalhador dentro do espaço virtual. Assim, o presente trabalho faz uma análise intrínseca das diversas lacunas da legislação brasileira, avaliando a incapacidade do atual regime de abrigar todas as modalidades de trabalho. Ademais, apresenta a necessidade de um novo direito fundamental laboral: o direito à desconexão, uma vez que as novas tecnologias apresentam novos deveres a serem cumpridos pelos trabalhadores modernos.
Keywords: Direito do Trabalho; indústria 4.0; teletrabalho; tecnologias disruptivas; direito à desconexão