DESAFIOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA ILHA DO MARAJÓ (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2025)
O artigo analisa a relação entre as causas socioeconômicas e culturais com o trabalho infantil e o abandono escolar na Ilha do Marajó. O objetivo é identificar e examinar os principais desafios que dificultam a erradicação do trabalho infantil na região, visando propor estratégias para aprimorar as políticas públicas e fortalecer o acesso à justiça e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Para isso, busca-se abordar e analisar o arcabouço protetivo existente para a erradicação do trabalho infantil no Brasil, avaliando a eficácia das legislações e políticas públicas implementadas em diferentes contextos sociais; investigar as particularidades culturais, sociais e econômicas da Ilha do Marajó que influenciam a incidência do trabalho infantil, identificando fatores que afetam o acesso à justiça e a conscientização sobre os direitos das crianças; e examinar os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a erradicação do trabalho infantil na Ilha, propondo recomendações para aprimorar a eficácia dessas políticas e garantir um melhor acesso à justiça. A pesquisa conclui que crenças culturais e dinâmicas comunitárias na Ilha do Marajó influenciam a persistência do trabalho infantil, apesar de um arcabouço jurídico brasileiro robusto e de políticas públicas como o PETI. Fatores econômicos e culturais, incluindo a valorização do aprendizado prático em detrimento da educação formal, contribuem para a continuidade dessa prática. A erradicação do trabalho infantil requer estratégias que considerem as especificidades locais e promovam uma transformação cultural.
Keywords: Trabalho Infantil; Ilha do Marajó; Erradicação; Cultura