(untitled) (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2023)
A pesquisa em questão tem como objetivo analisar as desigualdades socioeconômicas relacionadas ao acesso à alimentação adequada no contexto nacional e suas implicações aos direitos fundamentais. A desigualdade socioeconômica afeta negativamente a capacidade das pessoas de desfrutarem de direitos básicos, tal como o direito à alimentação adequada. Enquanto algumas pessoas têm acesso a alimentos adequado, outras enfrentam dificuldades no acesso por múltiplos fatores, tendo o seu bem-estar impactado. A relevância do estudo consiste na análise das causas e os efeitos da desigualdade socioeconômica no acesso à alimentação, bem como as políticas públicas já existentes. Por fim, com base nos resultados obtidos, espera-se que a pesquisa contribua para a (re)formulação das políticas públicas e intervenções que visem reduzir as desigualdades no acesso à alimentação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e o método a ser utilizado foi o hipotético-dedutivo, a partir da hipótese de que é necessário propor soluções eficazes, eficientes e efetivas para reduzir as disparidades e promover uma sociedade mais justa e equitativa.