(untitled) (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2025)
O presente artigo resulta de pesquisa acerca da violência sexual contra menores na região do Marajó, arquipélago situado no estado do Pará, Brasil, como um fenômeno de violação e, consequente, “afirmação dos direitos humanos”, categoria teórica de análise desenvolvida na obra “A afirmação histórica dos Direitos Humanos”, de Fábio Konder Comparato. O Artigo, ao discorrer sobre o tema, visa responder de que forma o fenômeno da afirmação dos Direitos Humanos continua a se repetir na sociedade atual, traçando como objetivo geral entender quais os elementos e características presentes neste processo. No decorrer do texto, a pesquisa aprofunda o histórico do termo holocausto e remonta ao advento da positivação dos direitos humanos, com destaque a sua característica natural e intrínseca ao longo da história, bem como descreve a realidade dos casos de abuso e exploração sexual contra menores no Marajó, apresentados em outra perspectiva e como um “mal banalizado”, semelhante ao conceito criado pela Alemã Hanna Arendt durante o século XX. Os resultados obtidos na presente pesquisa destacam a ideia da dignidade da pessoa humana, como meio inerente e universal capaz de solucionar tais problemáticas, bem como a apresentação de uma nova visão acerca da realidade marajoara de violência sexual, enxergada em uma perspectiva de holocausto e morticínio. A pesquisa possui caráter descritivo, registrando a realidade analisada, gerando um diagnóstico, a partir da utilização de dados secundários, oriundos de pesquisa documental e bibliográfica, com destaque aos dados e relatos obtidos no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEPA de 2010 e as obras de Fábio Konder Comparato e da filosofa Hanna Arendt.