(untitled) (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2025)
As alterações climáticas provocam impactos visíveis e perceptíveis na realidade global, dentre estes o aumento do nível do mar e eventos extremos. A sociedade, em vista disso, é afetada nas mais variáveis conjunturais, conforme tendo assim, seus interesses e percepções alterados. De maneira mais específica, um grupo é ainda mais afetado tendo em consideração a sua alta vulnerabilidade: as pessoas em situação de rua. Isso porque a instabilidade climática, com o aumento das temperaturas, expõe os indivíduos à vulnerabilidade, a qual, na circunstância das pessoas em situação de rua, é agravada pela falta de abrigo e de acesso a recursos básicos. Dito assim, o presente trabalho, utilizando-se do método dedutivo, buscou analisar as medidas e ações voltadas a amenizar os impactos da crise climática na saúde da população em situação de vulnerabilidade no Município de Belém. Para tanto, foram analisadas bibliografias, bem como dados oferecidos em documentos internacionais, que auxiliaram na construção de uma melhor solução. A relação entre alterações climáticas e direitos humanos é reconhecida por entidades como o Conselho dos Direitos Humanos e as Nações Unidas e, com a intensificação de eventos naturais, causada pela concentração crescente dos gases de efeito estufa (GEE), e desigualdade na influência humana no aquecimento global é evidenciada. Dessa forma, concluiu-se que as atuais medidas municipais direcionadas parcela populacional dentro do contexto exposto ineficazes, na medida em que não propõe uma resolução adequada à urgência da situação.