OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA:: desafios geográficos e sociais na região Norte (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2026)
Este trabalho analisa os obstáculos ao acesso à justiça na Amazônia, com enfoque nos desafios geográficos e sociais enfrentados pela população da Região Norte. A pesquisa discute como as grandes distâncias territoriais, a dependência do transporte fluvial, a limitação de infraestrutura e as desigualdades socioeconômicas dificultam o exercício de direitos fundamentais. A partir de revisão bibliográfica, análise legislativa e levantamento de dados, verifica-se que a presença limitada de serviços jurídicos agrava a vulnerabilidade de comunidades ribeirinhas e isoladas. Conclui-se que o fortalecimento de políticas públicas, da justiça itinerante, da Defensoria Pública e do uso de tecnologias pode contribuir para ampliar a cidadania e reduzir as desigualdades no acesso à justiça.