BURNOUT, GÊNERO E TRABALHO HIPERCONECTADO: A URGÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO

Resumen

Este artigo tem como objeto de estudo o direito à desconexão enquanto possível instrumento de prevenção da síndrome de burnout no contexto das relações de trabalho contemporâneas. O objetivo central consiste em analisar a efetividade jurídica do direito à desconexão no Brasil como mecanismo de proteção à saúde mental e de prevenção da síndrome de burnout entre mulheres, especialmente diante do cenário de hiperconectividade digital. Adota-se, ainda, um recorte de gênero, fundamentado na precarização do trabalho feminino e na persistente divisão sexual do trabalho, buscando esclarecer os fatores estruturais que tornam as mulheres mais vulneráveis ao desenvolvimento dessa patologia laboral. O estudo analisa a constitucionalização do Direito do Trabalho e a aplicação da teoria do diálogo das fontes, bem como aborda a despersonalização do trabalho feminino e a intensificação da hiperconectividade digital. Por fim, examina o direito à desconexão como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana e de prevenção do burnout feminino. Conclui-se que o direito à desconexão constitui instrumento essencial de proteção à saúde mental das mulheres, na medida em que promove a dignidade, estabelece limites à hiperconectividade e contribui para a efetivação do trabalho decente no contexto das relações laborais digitais e tecnológicas contemporâneas. Para tanto, o estudo se fundamenta em abordagem teórica, baseada em análise bibliográfica e documental, caracterizando-se como pesquisa de natureza básica, com objetivos exploratórios e método hipotético-dedutivo.