A INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL EM DECISÃO TOMADA EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E SEUS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA

Autores/as

Palabras clave:

abstrativização; controle de constitucionalidade; coisa julgada

Biografía del autor/a

  • Maria Eduarda Cardoso Costa, CESUPA

    Graduanda em Direito pela faculdade CESUPA - Centro Universitário do Pará. Integrante do Grupo de Pesquisa "Desenvolvimento Democracia e Minorias" CNPQ/CESUPA.

Descargas

Publicado

2024-10-15

Número

Edição Especial de Pôsteres da XXV Jornada Jurídica do CESUPA

Sección

Pôsteres XXV Jornada Jurídica CESUPA

Cómo citar

A INCIDÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL EM DECISÃO TOMADA EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO E SEUS EFEITOS SOBRE A COISA JULGADA. (2024). Revista Jurídica Do Cesupa, 16. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/370