MARCAS E RELAÇÕES DE CONSUMO

como a propriedade industrial afeta a proteção do consumidor no mercado globalizado

Autores/as

Palabras clave:

Propriedade industrial, Marcas, Concorrência desleal, Proteção do consumidor

Resumen

O presente artigo analisa como a propriedade industrial, através do instituto da marca, contribui para a proteção do consumidor no mercado globalizado. A metodologia utilizada foi a de pesquisa hipotético-dedutiva, por meio de pesquisas bibliográficas, onde se verificou que a marca, sinal distintivo que identifica produtos e serviços, representa importante ativo do patrimônio empresarial na medida que influencia a decisão de consumidores, justificando a necessidade de compreender como se efetiva a sua de proteção e de que forma contribui para combater as práticas de concorrência desleal. Como resultado, demonstrou-se que a devida aplicação da legislação de propriedade industrial juntamente com a intervenção de órgãos jurídicos e administrativos são essenciais para a preservação dos direitos dos consumidores no mercado global.

Biografía del autor/a

  • Juliana Marques, CESUPA
    Advogada e bacharel em direito formada pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA     
  • Carolina Coelho, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA
    advogada, bacharel em direito formada pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA e Pós Graduanda em Novo Processo Civil pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.   
  • Andreza Casanova Von Grapp Santos, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

    Mestre em políticas públicas e desenvolvimento regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará - Cesupa. Atua na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, no Subnúcleo de Direitos Sociais e no CESUPA como docente das disciplinas, Bioética, Propriedade Intelectual e Seguridade Social.

     

Publicado

2024-03-24

Cómo citar

MARCAS E RELAÇÕES DE CONSUMO: como a propriedade industrial afeta a proteção do consumidor no mercado globalizado. (2024). Revista Jurídica Do Cesupa, 47-68. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/240