DA SENZALA AO SHOPPING CENTER:

análise sobre a incidência do racismo estrutural nas relações consumeristas no brasil

Autores/as

  • Taina Chaves Lopes CESUPA
  • Felipe Guimarães de Oliveira

Palabras clave:

Discriminação; Racismo estrutural; Relações de consumo; Direito do consumidor.

Resumen

O presente artigo tem como finalidade discutir os reflexos do racismo estrutural no contexto das relações de consumo, evidenciando os instrumentos jurídicos que combatem essa problemática e os meios a serem utilizados como solução. Para a elaboração deste trabalho, utiliza-se o método dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas, bem como análise legislativa no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é refletir, em primeiro momento, o que é o racismo e a sua interferência nas relações consumeristas, a partir de uma investigação crítica. Por conseguinte, avalia-se como o ordenamento jurídico conduz a temática, assim como, a consequências judiciais para aos atos lesivos. Em suma, defende-se as ações coletivas como principal meio de enfrentamento, a partir do caso de Yan e Bruno Barros.

Biografía del autor/a

  • Taina Chaves Lopes, CESUPA

    Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado, e-mail: lopestaina03@gmail.com

  • Felipe Guimarães de Oliveira

    Doutorando em Direito (UFPA), Professor da Graduação e Pós-Graduação do CESUPA. Coordenador da Clínica de Superendividamento do Cesupa. Professor da Escola Superior da Advocacia (ESA). Advogado - OAB/PA 20198. e-mail: felipe.oliveira@prof.cesupa.br.

Publicado

2023-06-07

Cómo citar

DA SENZALA AO SHOPPING CENTER: : análise sobre a incidência do racismo estrutural nas relações consumeristas no brasil. (2023). Revista Jurídica Do Cesupa, 4(1), 29-55. https://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/110