DA SENZALA AO SHOPPING CENTER:
análise sobre a incidência do racismo estrutural nas relações consumeristas no brasil
Palabras clave:
Discriminação; Racismo estrutural; Relações de consumo; Direito do consumidor.Resumen
O presente artigo tem como finalidade discutir os reflexos do racismo estrutural no contexto das relações de consumo, evidenciando os instrumentos jurídicos que combatem essa problemática e os meios a serem utilizados como solução. Para a elaboração deste trabalho, utiliza-se o método dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas, bem como análise legislativa no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo é refletir, em primeiro momento, o que é o racismo e a sua interferência nas relações consumeristas, a partir de uma investigação crítica. Por conseguinte, avalia-se como o ordenamento jurídico conduz a temática, assim como, a consequências judiciais para aos atos lesivos. Em suma, defende-se as ações coletivas como principal meio de enfrentamento, a partir do caso de Yan e Bruno Barros.