(untitled) (Revista Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento na Amazônia, 2024)
O presente artigo analisa como a propriedade industrial, através do instituto da marca, contribui para a proteção do consumidor no mercado globalizado. A metodologia utilizada foi a de pesquisa hipotético-dedutiva, por meio de pesquisas bibliográficas, onde se verificou que a marca, sinal distintivo que identifica produtos e serviços, representa importante ativo do patrimônio empresarial na medida que influencia a decisão de consumidores, justificando a necessidade de compreender como se efetiva a sua de proteção e de que forma contribui para combater as práticas de concorrência desleal. Como resultado, demonstrou-se que a devida aplicação da legislação de propriedade industrial juntamente com a intervenção de órgãos jurídicos e administrativos são essenciais para a preservação dos direitos dos consumidores no mercado global.