O TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO COMO REFORÇO DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Resumo
O presente estudo investiga de que modo o trabalho doméstico feminino na sociedade brasileira reforça estereótipos de gênero e, consequentemente, perpetua desigualdades históricas e sociais. Para tanto, parte-se da análise da divisão sexual do trabalho no Brasil, destacando a construção e a manutenção de representações culturais que associam às mulheres as atividades domésticas e de cuidado. Em seguida, examinam-se os fatores históricos, econômicos e sociais que cristalizaram essa concentração feminina no setor doméstico, evidenciando como tais condicionantes sustentam narrativas de inferiorização e naturalização dos papéis de gênero. Por fim, discute-se de que forma essa persistente divisão sexual do trabalho contribui para a reprodução de desigualdades de gênero, sinalizando a necessidade de intervenções estruturais — culturais, educacionais e políticas — capazes de promover valorização e igualdade substancial entre mulheres e homens. Trata-se de uma pesquisa de natureza teórica e empírica, com objetivos exploratórios, que adota o método hipotético-dedutivo e emprega abordagem qualitativa. Os procedimentos incluem pesquisa bibliográfica e análise documental, a fim de fundamentar o debate teórico e identificar, nas fontes primárias e secundárias, evidências do impacto dos estereótipos de gênero no trabalho doméstico feminino e suas consequências para a justiça social.
Referências
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 maio 2025.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 72, de 2 de abril de 2013. Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Constituição Federal para assegurar igualdade de direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Brasília, DF, 02 abr. 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm. Acesso em: 15 maio 2025.
BRASIL. Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 jun. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp150.htm. Acesso em: 15 maio 2025.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. 3º Relatório de Transparência Salarial: mulheres recebem 20,9% a menos do que os homens. Brasília: MTE, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/notícias-e-conteudo/2025/abril/3o-relatorio-de-transparencia-salarial-mulheres-recebem-20-9-a-menos-do-que-os-homens. Acesso em: 15 maio 2025.
BRUSCHINI, Cristina. Gênero e trabalho na sociologia brasileira: um balanço do campo nos anos 90. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 25-61, jul. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/WbxtCbm6PSNjrBtLckWfTcF/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2025.
CAMPOS, Pedro Henrique. Trabalho doméstico: entre a informalidade, o preconceito e a luta por direitos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 26, n. 1, p. 87–112, 2022.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CARVALHO, Mônica; GONÇALVES, Maria. Trabalho doméstico remunerado e resistência: interseccionando raça, gênero e classe. Psicologia: Ciência e Profissão, 2023.
COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina. Trabalho e cidadania para as mulheres: o longo caminho da igualdade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 77, p. 101–132, 1996.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) – Interseccionalidade. Brasília: ONU Mulheres, 2016.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Perfil das trabalhadoras domésticas no Brasil. Boletim Especial, abr. 2023. Disponível em: https://www.dieese.org.br. Acesso em: 08 abr. 2025.
ALMEIDA, Aline. Estudo revela o panorama da igualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. Espaço do povo, 6 de março de 2024. Disponível em: https://espacodopovo.com.br/destaque/estudo-revela-o-panorama-da-igualdade-de-genero-no-mercado-de-trabalho-brasileiro/. Acesso em: 15 maio 2025.
FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e lutas feministas. São Paulo: Elefante, 2017.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Globo, 2008.
FERNANDES, Luciana de Oliveira. Interseccionalidades da escravidão contemporânea da mulher negra à luz do pensamento decolonial. Estudos Feministas, 2022.
FORBES. Mulheres ocupam 38% dos cargos de liderança no Brasil e são mais bem avaliadas pelo time. Forbes, 2024. Disponível em: https://forbes.com.br/forbes-mulher/2024/03/mulheres-ocupam-38-dos-cargos-de-lideranca-no-brasil-e-sao-mais-bem-avaliadas-pelo-time/. Acesso em: 15 maio 2025.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade: A vontade de saber. São Paulo: Graal, 1988.
FRASER, Nancy. Fortunas do feminismo: do capitalismo gerencial à crise neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 43–64, jul. 2002.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua 2023. Brasília: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html. Acesso em: abr. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD Contínua 2023: Características adicionais do mercado de trabalho. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 08 abr. 2025.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
MELLO, Luciana; ROSENFIELD, Cinara. Desreconhecimento e demarcação simbólica no trabalho doméstico: o progresso moral posto à prova. Sociedade e Cultura, v. 26, n. 63, 2024.
OLIVEIRA, Fúlvia Rosemberg de. Mulheres, trabalho e desigualdade: a construção histórica das diferenças. In: COSTA, Ana Alice (org.). Gênero e Ciências Humanas. Florianópolis: Editora Mulheres, 2003. p. 147–173.
PINTO, Céli Regina Jardim. O que é feminismo. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 1987.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, 1995.
SILVA, Daniela M. A formalização do trabalho doméstico no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 6, n. 2, p. 113–134, 2018.
SILVA, Marcos Antonio Batista da. Desigualdades educacionais da população negra do Brasil: um contexto sócio-histórico. Psicologia em Revista (Belo Horizonte), v. 26, n. 3, p. 836–856, set./dez. 2020. DOI: 10.5752/P.1678-9563.2020v26n3p836-856.
SOUZA, Jessé. A ralé brasileira: quem é e como vive. 4. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2011.
TARDIN, E. B.; BARBOSA, M. T.; LEAL, P. C. A. Mulher, trabalho e a conquista do espaço público: reflexões sobre a evolução feminina no Brasil. 7. ed. 2015. Acesso em: 01 nov. 2018.
TEIXEIRA, Ana Cláudia Moreira. Mulheres e desigualdades no mercado de trabalho: entre a precarização e a resistência. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 3, p. 1–17, 2020.
VERAS, Renata. Trabalho doméstico no Brasil: entre a desvalorização e a luta por direitos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 2, p. 1178–1201, 2021.