DIREITO À DESCONEXÃO
uma análise da indústria 4.0 e suas tecnologias disruptivas e os impactos do teletrabalho nas horas de labor
Palavras-chave:
Direito do Trabalho, indústria 4.0, teletrabalho, tecnologias disruptivas, direito à desconexão
Resumo
O presente artigo busca compreender o teletrabalho na sociedade pós Quarta Revolução Industrial e as influências que as novas tecnologias trazidas pela Indústria 4.0 provocam na jornada de trabalho, compreendendo no estudo a evolução desta modalidade de atividade laboral, dissolução do local de trabalho e a necessidade de um novo direito fundamental do trabalhador que o garanta qualidade de vida e propicie a dissociação entre o homem social e o homem trabalhador dentro do espaço virtual. Assim, o presente trabalho faz uma análise intrínseca das diversas lacunas da legislação brasileira, avaliando a incapacidade do atual regime de abrigar todas as modalidades de trabalho. Ademais, apresenta a necessidade de um novo direito fundamental laboral: o direito à desconexão, uma vez que as novas tecnologias apresentam novos deveres a serem cumpridos pelos trabalhadores modernos.
Referências
ALMEIDA, Yasmin Lago de. SOUZA; Yasmin Moraes Saavedra de. FERREIRA; Vanessa Rocha. O Direito à Desconexão: Uma Análise dos Impactos do Teletrabalho na Saúde do Trabalhador. Revista Jurídica do Cesupa, Belém, v. 3, n.1, p. 79-97, 2022.
BENAVIDES, Fernando G.; AMABLE, Marcelo; CORNELIO, Cecilia; VIVES, Alejandra; MILIÁN, Lino Carmenate; BARRAZA, Douglas; BERNAL, Dinora; SILVA-PEÑAHERRERA, Michael; DELCLOS, Jordi. O futuro do trabalho após a COVID-19: o papel incerto do teletrabalho no domicílio. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [S.L.], v. 46, p. 1-8, fev. 2021.
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 set. 2022.
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 23 set. 2023.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n° 428. Disponível em: https://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-428. Acesso em: 25/09/2022
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Decisão nº 164544. Relator: Ministro Moura Ribeiro. Informativo Nº 655. Belo Horizonte. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisar&livre=UBER&Acesso em 25/09/2022
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver. Disponível em: https://www.tst.jus.br/teletrabalho Acesso em 25/09/2022
CONVENTION 177 - Home Work Convention. 1996. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:312322 Acesso em: 25/09/2022
SILVA, Douglas da. O que é inovação disruptiva?. 2021. Zendesk. Disponível em: https://www.zendesk.com.br/blog/inovacao-disruptiva/ Acesso em: 25/09/2022
FONSECA, Maria João Serrão Henriques. Impacto da Indústria 4.0 na Organização do Tempo de Trabalho: conciliação entre a vida pessoal e profissional.. 2020. 55 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2020.
FERREIRA, Vanessa Rocha; ROCHA, Cláudio Janotti da; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O Direito à Desconexão e o Dano Existencial: a importância da sustentabilidade emocional do ser humano. Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 8, n. 2, p. 439-471, jul. 2020.
GODOY, Gilberto. Se desconectar para desligar: sair das telas faz parte do descanso mental. Entrevista concedida à Ailim Cabral. Correio Braziliense. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/revista-do-correio/2022/07/5024991-se-desconectar-para-desligar-sair-das-telas-faz-parte-do-descanso-mental.html Acesso em 25/09/2022
GARCIA, Gustavo. Curso de Direito do Trabalho. 15º ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
LEITE, Carlos Henrique B. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553622944. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622944/. Acesso em: 29 nov. 2022.
MARTINS, Sergio. Direito do Trabalho. 36º edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
RAMOS, Guilherme. Brasileiros passam mais da metade de suas vidas na Internet. TechTudo. 06/05/2022. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2022/05/brasileiros-passam-mais-da-metade-de-suas-vidas-na-internet-estima-pesquisa.ghtml Acesso em: 23/09/2022
RENZETTI, Rogério. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9786559641079. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559641079/. Acesso em: 29 nov. 2022.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho. São Paulo: Grupo GEN, 2020. E-book. ISBN 9788530989552. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530989552/. Acesso em: 29 nov. 2022.
ROMAR, Carla. Direito do Trabalho; 5º edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, edição especial, t. II, p. 643-664, jul. 2020.
SOEIRO, Laís de Castro; FERREIRA, Vanessa Rocha. Infoxicação , Direito à Desconexão e Trabalho Decente. In: ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 3., 2021, Florianópolis. Anais. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 158-173.
VALENTINI, Rômulo Soares. A Indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. Futuro do Trabalho: Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. Brasília: ESMPU, 2020. p. 301-311.
BENAVIDES, Fernando G.; AMABLE, Marcelo; CORNELIO, Cecilia; VIVES, Alejandra; MILIÁN, Lino Carmenate; BARRAZA, Douglas; BERNAL, Dinora; SILVA-PEÑAHERRERA, Michael; DELCLOS, Jordi. O futuro do trabalho após a COVID-19: o papel incerto do teletrabalho no domicílio. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, [S.L.], v. 46, p. 1-8, fev. 2021.
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 set. 2022.
BRASIL. Consolidação das leis do trabalho. Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em: 23 set. 2023.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n° 428. Disponível em: https://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-428. Acesso em: 25/09/2022
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Decisão nº 164544. Relator: Ministro Moura Ribeiro. Informativo Nº 655. Belo Horizonte. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?acao=pesquisar&livre=UBER&Acesso em 25/09/2022
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Especial Teletrabalho: o trabalho onde você estiver. Disponível em: https://www.tst.jus.br/teletrabalho Acesso em 25/09/2022
CONVENTION 177 - Home Work Convention. 1996. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_INSTRUMENT_ID:312322 Acesso em: 25/09/2022
SILVA, Douglas da. O que é inovação disruptiva?. 2021. Zendesk. Disponível em: https://www.zendesk.com.br/blog/inovacao-disruptiva/ Acesso em: 25/09/2022
FONSECA, Maria João Serrão Henriques. Impacto da Indústria 4.0 na Organização do Tempo de Trabalho: conciliação entre a vida pessoal e profissional.. 2020. 55 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto, 2020.
FERREIRA, Vanessa Rocha; ROCHA, Cláudio Janotti da; FERREIRA, Versalhes Enos Nunes. O Direito à Desconexão e o Dano Existencial: a importância da sustentabilidade emocional do ser humano. Direitos Sociais e Políticas Públicas, Bebedouro, v. 8, n. 2, p. 439-471, jul. 2020.
GODOY, Gilberto. Se desconectar para desligar: sair das telas faz parte do descanso mental. Entrevista concedida à Ailim Cabral. Correio Braziliense. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/revista-do-correio/2022/07/5024991-se-desconectar-para-desligar-sair-das-telas-faz-parte-do-descanso-mental.html Acesso em 25/09/2022
GARCIA, Gustavo. Curso de Direito do Trabalho. 15º ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
LEITE, Carlos Henrique B. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553622944. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622944/. Acesso em: 29 nov. 2022.
MARTINS, Sergio. Direito do Trabalho. 36º edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
RAMOS, Guilherme. Brasileiros passam mais da metade de suas vidas na Internet. TechTudo. 06/05/2022. Disponível em: https://www.techtudo.com.br/noticias/2022/05/brasileiros-passam-mais-da-metade-de-suas-vidas-na-internet-estima-pesquisa.ghtml Acesso em: 23/09/2022
RENZETTI, Rogério. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9786559641079. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559641079/. Acesso em: 29 nov. 2022.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho. São Paulo: Grupo GEN, 2020. E-book. ISBN 9788530989552. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530989552/. Acesso em: 29 nov. 2022.
ROMAR, Carla. Direito do Trabalho; 5º edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, edição especial, t. II, p. 643-664, jul. 2020.
SOEIRO, Laís de Castro; FERREIRA, Vanessa Rocha. Infoxicação , Direito à Desconexão e Trabalho Decente. In: ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 3., 2021, Florianópolis. Anais. Florianópolis: Conpedi, 2021. p. 158-173.
VALENTINI, Rômulo Soares. A Indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CAVALCANTI, Tiago Muniz; FONSECA, Vanessa Patriota da. Futuro do Trabalho: Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. Brasília: ESMPU, 2020. p. 301-311.
Publicado
2022-12-16
Como Citar
de Fatima da Silva Farinha Pereira , E., Benevides Gomes Aguiar, R., & Emylle Coutinho, E. C. (2022). DIREITO À DESCONEXÃO. Revista Jurídica Do Cesupa, 3(2), 255 - 269. Recuperado de http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/84
Seção
Artigos
