A RELEVÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO SUJEITO KANTIANO PARA AS CONCEPÇÕES DE PUNIBILIDADE MODERNAS
Resumo
O artigo versa acerca do confronto entre o retribucionismo kantiano e os utilitaristas na construção de uma noção de punibilidade. O objetivo em vista é o de explicar a relevância da construção do sujeito kantiano para a fomentação dessa nova perspectiva de punibilidade, destacando a visão do autor em diversos ângulos de análise. O método utilizado é a análise sistemática de diversas obras que possibilitem aprofundamento do estudo kantiano e a aproximação do discurso teórico e filosófico com a conceituação de punibilidade no direito penal, dada pelos doutrinadores. Os resultados são significativos na compreensão da punibilidade como instrumento de reconhecimento da humanidade dos indivíduos e seu caráter moralizante na sociedade. A discrepância evidenciada entre os modelos preventivos gerais e especiais também comportam base para entender a sanção segundo os modelos em embate. Busca-se a explanação de um parâmetro amplo da sanção em Kant, em vista de um confronto que é substancialmente importante na introdução ao período da modernidade. A herança político-jurídica desse confronto até os dias atuais e sua implicação no meio prático de penalização hodierno. Em que medida considerar a teoria kantiana como viável e quais os seus principais pontos criticáveis das suas ideias sobre pena. E finalizando com a explanação da previsão social que tratava Kant, em vistas de progresso.
Referências
BITTENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal Parte. 17. ed. São Paulo: Saraiva, v. 1, 2012.
BUZZI, A. R.; BOFF, L. Immanuel Kant textos seletos. 2. ed. Petrópolis: Petrópolis, 1985.
CONDE, F. M. Introducción al derecho penal. 2. ed. Buenos Aires: IBeF Montevideo, 2001.
DEMBOSKI, J. C. O caminho moral em Kant: da transição da metafísica dos costumes para a crítica da razão prática pura. filosofazer impressa, p. 171-176, agosto 2016. ISSN 1413-4675.
FERRAJOLI, L. Diritto e ragione. Madrid: Editorial Trotta, S.A, 1989.
HAJE, L. 97% dos crimes de corrupção no Brasil ficam impunes, diz Dallagnol. Camara dos deputados, 2016. Disponivel em:
HÖFFE, O. Immanuel Kant. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Petrópolis: Vozes, 2013.
MORRISON, W. Filosofia do Direito. Dos gregos ao pós-modernismo. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MPPR. Ministério Público. Conheça as 10 Medidas Contra a Corrupção. Disponivel em:
SANDEL, M. J. Justiça, o que é fazer o certo? Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2015.
ZAFFARONI, E. R.; PIERANGELI, J. H. Manual de Direito Penal Brasileiro. 8. ed. São paulo: Revista dos Tribunais, v. 1, 2010.